Portal Transparência
☰ Menu
> Legislação > Resoluções > 2014

Altera a Resolução CFN n° 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 540 - 2014

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 541 - 2014

Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista, de TND e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Resolução CFN N° 543 - 2014

Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 544 - 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 511/2012)
Resolução CFN N° 545 - 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 549 - 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 550 - 2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 551 - 2014

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 552 - 2014

Altera a Resolução CFN n° 521, de 2013, alterada pela Resolução CFN n° 540, de 2014, relativamente às viagens a serviço no âmbito do Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 554 - 2014