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> Legislação > Resoluções > 2008

Institui o registro no âmbito do Sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela Asbran e dá outras providências.
Resolução CFN N° 416 - 2008

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências.
Resolução CFN N° 419 - 2008

Prorroga mandatos no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7), e dá outras providências.
Resolução CFN N° 424 - 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 432 - 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 435 - 2008

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)
Resolução CFN N° 441 - 2008

Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.
Resolução CFN N° 417 - 2008

Dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.
Resolução CFN N° 418 - 2008

Altera a Resolução CFN nº 275 de 202, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 442/2009)
Resolução CFN N° 421 - 2008

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN.
Resolução CFN N° 422 - 2008

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10), e dá outras providências.
Resolução CFN N° 425 - 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 431 - 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 433 - 2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 434 - 2008

Altera a Resolução do CFN nº 408, de 2007 e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 436 - 2008

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas revogada parcialmente a Resolução CFN nº 303, de 31 de janeiro de 2003. (Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)
Resolução CFN N° 438 - 2008

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
Resolução CFN N° 442 - 2008