Portal Transparência
☰ Menu
> Legislação > Resoluções > 2007

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303 de 2003, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 398 - 2007

Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 525/2013)
Resolução CFN N° 402 - 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2008, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 406 - 2007

Altera o parágrafo único do Art. 16 do Código de Ética do nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334 de 2004.
Resolução CFN N° 399 - 2007

Altera o dispositivo da Resolução CFN nº 398 de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) e dá outras providências.
Resolução CFN N° 401 - 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 404 - 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 405 - 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 407 - 2007

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências. (Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 457/2009)
Resolução CFN N° 408 - 2007