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> Legislação > Resoluções > 2003

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Alterada parcialmente pela Resolução CFN nº 438/2008 e revogada pela Resolução CFN nº 441/2008)
Resolução CFN N° 303 - 2003

Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.
Resolução CFN N° 310 - 2003

Restabelece o art. 11 da Resolução CFN nº 228 de 1999, revoga a Resolução CFN nº 278, de 2002 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 466/2010)
Resolução CFN N° 314 - 2003

Dispõe sobre critérios para a prescrição dietética na área de nutrição clínica e dá outras providências.
Resolução CFN N° 304 - 2003

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a Resolução CFN nº 236 de 2000, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 306 - 2003

Altera a Resolução CFN nº 227 de 1999, que trata do registro e fiscalização do profissional de técnicos e dá outras providências.
Resolução CFN N° 312 - 2003

Extingue o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN), regulado pelas Resoluções CFN nº 235 de 2000, e nº 252 de 2001, e dá outras providências.
Resolução CFN N° 313 - 2003

Seção I. aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.
Resolução CFN N° 320 - 2003

Institui código de processamento disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição e dá outras providências.
Resolução CFN N° 321 - 2003